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Pedro Mota Soares anuncia alterações na lei para i
O ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, anunciou hoje alterações na lei para pôr fim à necessidade de aprovação por dois terços dos condóminos para a instalação de rampas de acesso ou plataformas elevatórias nos edifícios.
27 Sep 2011
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sicnoticias
Paula Teixeira da Cruz diz que rendas pagas pelo M
Os problemas do sistema prisional, o atraso no pagamento aos advogados oficiosos, a nova organização judiciária e a política de arrendamento foram os temas que dominaram as perguntas dos deputados à ministra da Justiça hoje na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Paula Teixeira da Cruz caracterizou o grave problema das rendas pagas pelo Ministério, que ascendem a quatro milhões de euros.
27 Sep 2011
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sicnoticias
"Se não gerarmos competitividade, não conseguimos
António Saraiva, presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), elogia a medida contra o desemprego anunciada pelo ministro da Economia. No entanto, defende que o primeiro passo deveria passar por criar meios para as empresas aumentarem a produtividade.
27 Sep 2011
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sicnoticias
Associação de municípios vai estudar proposta do G
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses diz que vai analisar a proposta do Governo sobre reforma da Administração Local. Fernando Ruas diz concordar com algumas das intenções, mas quer conhecer as medidas em concreto.
26 Sep 2011
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sicnoticias
Entregue relatório final sobre internacionalização
O relatório final sobre a internacionalização da economia foi hoje entregue na residência oficial do primeiro-ministro. O grupo de trabalho, liderado por Braga de Macedo, apresentou ao Governo vários cenários para esta reforma. O coordenador do relatório e antigo ministro das Finanças diz que a decisão está agora nas mãos do Executivo.
26 Sep 2011
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sicnoticias
CGTP diz que alteração à lei dos despedimentos é u
O Governo esteve hoje reunido com os parceiros sociais, para apresentar uma proposta para alargar o despedimento por justa causa. À saída do encontro, a CGTP considerou o documento como um ataque aos direitos básicos dos trabalhadores.
22 Sep 2011
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sicnoticias
Cavaco exclui necessidade de novo acordo se progra
O Presidente da República diz que Portugal não deverá precisar de um novo resgate, se cumprir integralmente o acordo da ‘troika’. Cavaco Silva espera que o apoio externo se mantenha, caso as dificuldades de acesso aos mercados se prolonguem depois de 2013.
21 Sep 2011
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sicnoticias
João Jardim garante que não enriqueceu com a polít
O Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, concorda que sejam levados a julgamento os governantes que não cumprem as regras orçamentais, mas garante que, no caso dele, não houve dolo e não enriqueceu com a política. É a resposta à ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, que lembrou hoje que a lei prevê punição para os políticos incumpridores.
21 Sep 2011
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sicnoticias
Jardim agradece abertura de inquérito-crime e diz
Em pré-campanha para as eleições regionais de 9 de Outubro, Alberto João Jardim reage a todas as declarações do dia que envolvem a Madeira sobre o inquérito-crime que o procurador-geral da República (PGR) mandou abrir relativamente à ocultação de dívidas da região. Alberto João Jardim diz não temer as consequências e garante até que é um favor que lhe estão a fazer.
21 Sep 2011
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sicnoticias
Secretaria de Estado da Cultura quer reduzir 2,6 m
As alterações do modelo de funcionamento das estruturas culturais sob a alçada da Secretaria de Estado da Cultura (SEC) vão permitir poupar 2,6 milhões de euros e reduzir o número de cargos dirigentes de 191 para 122.
21 Sep 2011
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sicnoticias
