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Taxas de alcoolemia reduzidas devido a margem de erro de 8%

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Desde o início do ano, nas operações de fiscalização, as taxas de alcoolemia estão a ser reduzidas depois de aplicada uma margem de erro até oito por cento, prevista no Código da Estrada. As autoridades são obrigadas a aplicar de imediato esta margem de erro o que reduz o valor da taxa de álcool e as penas aplicadas aos condutores. Alguns reclamaram da retroatividade deste regime para casos anteriores a 2014 e ganharam.

18 Apr 2014

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sicnot

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