APROVAÇÃO CÓDIGO PENAL
O Presidente da Comissão que conduziu o trabalho da revisão do Código Penal na Assembleia da Republica espera que o Código Penal entre em vigor ainda no decurso desta legislatura e que o mesmo consiga reduzir a impunidade de alguns crimes no país. Teodoro Waty diz porém que o verdadeiro impacto da lei só poderá ser avaliado quando esta entrar em vigor.
30 Dec 2014
Comentários