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Provedoria pediu análise da suspensão de subsídios e contribuição extraordinária

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O provedor de Justiça considera que a suspensão do pagamento de subsídios aos aposentados e reformados e a chamada contribuição extraordinária de solidariedade, previstos no Orçamento do Estado (OE) para este ano, são medidas injustas, desproporcionadas e ilegítimas. Alfredo José de Sousa pediu hoje a fiscalização sucessiva dos dois pontos do diploma ao Tribunal Constitucional.

08 Jan 2013

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